A Comissão Europeia (CE) divulgou um comunicado, no dia 21 de Outubro, relativo às novas regras de segurança em matéria de artigos de dormir das crianças, definidas pelos Estados-membros da União Europeia. As novas normas visam ajudar a impedir muitos acidentes com berços, responsáveis por mais mortes de crianças do que qualquer outro artigo de puericultura.
Segundo a CE, estas normas “fazem parte de uma iniciativa muito mais vasta da Comissão e dos Estados-Membros para actualizar um conjunto de regras de segurança relativas a produtos para crianças na União Europeia (UE)”. Serão ainda introduzidas outras normas para reduzir o risco de quedas e ferimentos originados por camas de bebé suspensas.
A UE pretende assim introduzir novos requisitos destinados a melhorar a segurança geral dos artigos de dormir das crianças. No caso dos colchões de berço, terão de ser concebidos de forma a minimizar o risco de apresamento ou asfixia, assegurando que não existem aberturas entre o colchão e as bases do berço e que as crianças não podem levantar facilmente o colchão quando se encontram na cama.
Não será permitido que os sacos de dormir para bebés, edredões de criança e contornos de berço tenham cordões, laços, elementos pequenos destacáveis ou arestas aguçadas que possam levar a estrangulamento, sufocação ou outros ferimentos. Sendo que as advertências e as instruções de utilização devem conter mensagens claras sobre quaisquer riscos específicos associados a cada produto, devendo incluir também requisitos de higiene.
Segundo a base de dados de acidentes na Europa, entre 2005 e 2007, registaram-se cerca de 17 mil acidentes em berços com crianças dos 0 aos 4 anos, não existindo até agora quaisquer normas de segurança da UE para estes produtos.
